Empresa varejista é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTelefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Coronavirus - Governo Federal suspende procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e CadÚnico
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 649/2021 (DOU 28/07/2021) para dispor sobre a suspensão de...
Medida Provisória cria o Ministério do Trabalho e Previdência
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.058/2021 (DOU 28/07/2021) para alterar a Lei nº 13.844/2019 e, entre...
Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por...
Tribunal Superior do Trabalho divulga novos limites de depósito recursal
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho divulgou, através do Ato SEGJUD/GP nº 175/2021, os novos valores referentes aos limites...
Mantida justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras...
EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados...