TRABALHISTA
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Aprendiz - Obrigatoriedade de ContrataçãoAspectos conceituais da contratação indireta do aprendizAspectos gerais da contratação direta do aprendizAspectos rescisórios do contrato de trabalho do aprendizAspectos trabalhistas que envolvem a contratação do aprendizConsiderações gerais sobre o trabalho do menor de 16 a 18 anosEstabilidades provisórias extensivas ao aprendizEstabilidades provisórias extensivas ao aprendizManual da aprendizagem profissionalRegras diferenciadas aplicadas ao empregado menor estudante
Caseiro de chácara ou sítio de recreio - Atividade doméstica - Considerações geraisConsiderações trabalhistas sobre as relações de trabalho domésticoTrabalho Doméstico – Admissão e responsabilidades do empregador – parte 2Trabalho doméstico – Conceito, abrangência de atividades e requisitos para enquadramento - Parte 1Trabalho Doméstico – Conceito, Abrangência de Atividades e requisitos para enquadramento – parte 1Trabalho Doméstico – Direitos e benefícios – parte 3
Circular CAIXA nº 1.055, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Circular CAIXA nº 1.061, de 03/06/2024 - DOU 05/06/2024Circular CAIXA nº 1.064, de 17/07/2024 - DOU 22/07/2024Circular CAIXA n° 1057, de 22/05/2024 - DOU 24/05/2024Decreto nº 12.016, de 07/05/2024 - DOU 08/05/2024Edital SIT nº 4/2023 - FGTS Digital - DOU 10/11/2023 - Edição ExtraEdital SIT nº 5/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraEdital SIT nº 7/2024 - DOU 25/07/2024Instrução Normativa PRES/INSS nº 169, de 27/06/2024 - DOU 28/06/2024Medida Provisória nº 1.216, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.221, de 17/05/2024 - DOU 17/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.228, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.229, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.230, de 07/06/2024 - DOU 07/06/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.234, de 18/06/2024 - DOU 18/06/2024 - Edição ExtraPortaria Conjunta MPS nº 15, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria Conjunta MPS/INSS nº 17, de 25/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 07/06/2024 - DOU 11/06/2024Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024Portaria CRPS/MPS nº 1.541, de 21/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MDS nº 986, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MF nº 973, de 12/06/2024 - DOU 14/06/2024Portaria MPS nº 1.394, de 08/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MPS nº 1.396, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024Portaria MPS nº 1.956, de 19/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria MTE nº 1.034, de 27/06/2024 - DOU 27/06/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 1.077, de 03/07/2024 - DOU 04/07/2024Portaria MTE nº 1.389, de 16/08/2024 - DOU 19/08/2024Portaria MTE nº 659, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 729, de 15/05/2024 - DOU 15/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 763, de 20/05/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 783, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MTE nº 797, de 22/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MTE nº 838, de 27/05/2024 - DOU 28/05/2024Portaria MTE nº 991, de 19/06/2024 DOU 20/06/2024 Portaria Normativa PGU/AGU nº 19, de 13/05/2024 - DOU 15/05/2024Portaria PGFN/MF nº 1.032, de 21/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria RFB nº 419, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Portaria RFB nº 429, de 18/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria SEDEC n° 1.802, de 31/05/2024 - DOU 31/05/2024 - Edição ExtraPortaria SERS/PR nº 1, de 13/08/2024 - DOU 19/08/2024Resolução CNAS/MDS nº 156, de 17/05/2024 - DOU 20/05/2024Resolução CODEFAT nº 1.001, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução CODEFAT nº 1.002, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução COFECI nº 1.524, de 21/06/2024 - DOU 27/06/2024
Acordo de Banco de HorasAcordo de compensação de horas de trabalhoAviso com Recibo de FériasAviso Previo do Empregado ao Empregador - IndenizadoAviso Previo do Empregado ao Empregador - TrabalhadoCarta de Advertencia DisciplinarCarta de ReferênciaCarta De Suspensão DisciplinarComunicacao de Perda das FériasComunicado - Adequaçoes - NR-1- Capítulo 1.5 - Riscos psicossociaisComunicado - Antecipação de Contrato Experiência - EmpregadorComunicado de dispensa por justa causaComunicado de Término de Contrato de Experiência - EmpregadorComunicado de Término de Contrato de Experiência II - EmpregadoContrato de parceria entre salão parcerio e profissional parceiroContrato de Trabalho IntermitenteContrato de Trabalho por Prazo Determinado - Regido pela Lei nº 9.601/1998Convocação para Retorno ao TrabalhoDeclaração para o INSS do último dia trabalhado pelo empregadoDeclaração Vale TransporteEscala de Concessão de FériasEscala de Revezamento de TrabalhoFicha de Cadastro e Solicitacão de EmpregoFicha de Registro de EmpregadosFolha de Ponto Individual de TrabalhoPlanilha de Controle de FériasPTC - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSQuadro de Horário de Trabalho - HomensQuadro de Horário de Trabalho - MulheresQuadro de Horário de Trabalho MenoresRecibo de pagamento a autonomo RPARecibo de Pagamento a Empregado DomésticoRecibo de Pagamento de SalárioRecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTARecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTA - Modelo IISolicitação da 1ª Parcela do 13º Salário nas FériasTermo Aditivo ao Contrato de Trabalho para alteração do modelo presencial para o modelo híbridoTermo Aditivo Contratual: Cargo de ConfiançaTermo de acordo para extinção do contrato de trabalho - CLT, art. 484-ATermo de ciência sobre dispensa da retenção do INSS pelo prestador do serviçoTermo de ciência sobre limitação de desconto do empréstimo consignado (Crédito do Trabalhador) em folha de pagamentoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Modelo II
Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.938 Distrito FederalDecisão do STJ - Incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o adicional de insalubridadePerfil Profissiográfico Previdenciáro (PPP)Trabalho executado em condições insalubres (parte 1) - Conceito e classificaçãoTrabalho executado em condições insalubres (parte 2) - Considerações geraisTrabalho executado em condições insalubres (parte 3) - Aspectos trabalhistas e previdenciários
Décimo terceiro salário - Parte 01 - Considerações gerais sobre o direito a receberDécimo terceiro salário - Parte 02 - Empregado doméstico e o direito a receber o 13º salario Décimo terceiro salário - Parte 03 - Prazo de pagamentoDécimo terceiro salário - Parte 04 - Afastamentos ocorridos durante o ano - faltas injustificadas Décimo terceiro salário - Parte 05 - Medidas trabalhistas adotadas durante o período da pandemia do coronavirus Décimo terceiro salário - Parte 06 - Parcelas integrantes da remuneração para fins de cálculo do 13º salário Décimo terceiro salário - Parte 07 - Importâncias variáveis recebidas durante o ano - forma de inclusão no pagamento do 13Décimo terceiro salário - Parte 08 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário proporcional Décimo terceiro salário - Parte 09 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário integralDécimo terceiro salário - Parte 10 - Encargos sociais e irrf incidentes sobre as parcelas do 13º salário Décimo terceiro salário - parte 11 - desoneração da folha de pagamento e a contribuição sobre o 13º salárioDécimo terceiro salário - parte 12 - rescisão contratual por motivos especiais - consequência no pagamento do 13º SalárioDécimo terceiro salário - parte 13 - prescrição da obrigação legal
Pagamento de Salário e Férias - Meses de 28, 29 e 31 Dias – Regras e Cálculos Descontos no salário do empregado - Considerações geraisEvolução do salário-mínimo e salário-mínimo regional do estado de Goiás, desde 1940, segundo a moeda da épocaSalário do empregado - Considerações gerais sobre prazo para pagamento
Poder disciplinar do empregadorRescisão por justa causa - Motivada pela perda da habilitação ou requisitos estabelecidos em leiRescisão por justa causa - Motivada por abandono de empregoRescisão por justa causa - Motivada por ato de improbidadeRescisão por justa causa - Motivada por ato de indisciplina ou de insubordinaçãoRescisão por justa causa - Motivada por ato lesivo da honra ou da boa famaRescisão por justa causa - Motivada por condenação criminal do empregadoRescisão por justa causa - Motivada por desídia no desempenho das respectivas funçõesRescisão por justa causa - Motivada por embriaguez habitual ou em serviçoRescisão por justa causa - Motivada por incontinência de conduta ou mau procedimentoRescisão por justa causa - Motivada por negociação habitual por conta própria ou alheiaRescisão por justa causa - Motivada por prática constante de jogos de azarRescisão por justa causa - Motivada por violação de segredo da empresa