Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a...
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O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 914/2021 (DOU 09/08/2021) para dispor...
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.193/2021 (DOU 09/08/2021) para instituir a Sociedade Anônima do Futebol e dispor...
O juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o pedido de rescisão indireta...
Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a qualidade do...
Nesta sexta-feira (06.08), essas mães solo receberão todas as parcelas de R$ 375 a que têm direito, em uma única...
Versão 7.0.9 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. A partir de setembro,...