Segunda Turma nega pedido para busca de informações de executado no INSS e CAGED
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal concede aposentadoria especial a copeira hospitalar
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de...
Alterada lista de atividades autorizadas permanentemente a trabalhar em domingos e feriados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 1.809/2021 (DOU 18/02/2021) para...
Secretaria de Previdência lança cartilha de educação financeira para idosos
Material orienta aposentados e pensionistas sobre a importância do crédito consciente A Secretaria de Previdência lançou em seu portal a cartilha...
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo...
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão...
Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021
Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro...