PREVIDÊNCIA SOCIAL

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
- ABONO ANUAL
  - Abono anual - Gratificação natalina dos benefícios previdenciários
- ACIDENTE DE TRABALHO
  - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas acerca do acidente de trabalho
- ANÁLISE DOCUMENTAL
  - Passo a passo do Auxílio por Incapacidade Temporária
  - Perguntas e Respostas sobre o AtestMED
- APOSENTADORIA
  - Considerações gerais sobre a Aposentadoria Programada
  - Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) - Consequências trabalhistas e previdenciárias
- AUXÍLIO ACIDENTE
  - Auxílio-Acidente - Considerações Gerais
- AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA)
- AUXÍLIO RECLUSÃO
  - Considerações gerais sobre o auxílio-reclusão
- CARÊNCIA
  - Carência para concessão de benefícios previdenciários
- PENSÃO DE MORTE
  - Pensão por morte - Considerações gerais
  - Requerimento de Pensão por Morte para dependentes de segurado(a) que recebia benefício
- QUADRO COMPARATIVO CF X EC 103 (REFORMA PREVIDENCIÁRIA)
  - Quadro comparativo CF/1988 x emenda constitucional 103/2019 (reforma previdenciária)
- SALÁRIO FAMÍLIA
  - Salário Família - Normas gerais para recebimento do benefício
  - Salário família vigente de abril de 1991 a dezembro de 2024
- SALÁRIO MATERNIDADE
CADASTRO
- Cadastramento da empresa e do segurado Na Previdência Social
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 15 PRIMEIROS DIAS DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
  - Contribuição previdenciária - Auxílio por incapacidade temporária - 15 primeiros dias - Não incidência - Lançamento no SEFIP e eSocial
- ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- CÓDIGOS PREVIDENCIÁRIOS
  - Código de Terceiros - Outras entidades e fundos
    - Códigos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) - Tabela de códigos de outras entidades (Terceiros)
  - FPAS
    - Códigos FPAS por grupos de atividade
  - Relação de atividades predominantes e correspondente grau de risco
    - Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco
- CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS
  - Contribuições destinadas a Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) - Considerações Gerais
- COOPERATIVA DE TRABALHO
  - Aspectos trabalhista e previdenciário das cooperativas de trabalho
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
  - Medida Provisória nº 1.202/2023
  - Medida Provisória nº 1.202/2023 - Da Desoneração a Reoneração da Folha de Pagamento - Possíveis mudanças em 2024
- FAP
  - FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Contestação - Prazo - Considerações gerais
  - Manual de orientação da nova aplicação FAPWEB – Versão 1.2 - Agosto de 2023
- GPS - GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  - Recolhimento em atraso - Percentuais aplicáveis
    - Recolhimento em atraso - Percentuais aplicáveis no mês de Abril/2023
  - Tabela de códigos de pagamento Campo 3 da GPS
    - Tabela de códigos de pagamento do campo 3 da GPS
- PRODUTOR RURAL
  - Alíquotas de contribuição
  - Informações na SEFIP/GFIP
    - Informação na SEFIP/GFIP - Instruções
- RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR
  - Procedimentos de restituição de pagamento de contribuição previdenciária indevida ou a maior
- TRABALHADOR APOSENTADO
  - Trabalhador aposentado em atividade - Regras previdenciária e trabalhista a serem adotadas
DCTFWEB
- Orientações para cumprimento da obrigação acessória
GUARDA DE DOCUMENTOS
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS
PARCELAMENTOS
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  - Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes – Manutenção e perda dessa qualidade
- SEGURADO FACULTATIVO
  - Segurado Facultativo - Considerações Gerais
- SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS – ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
  - Segurados obrigatórios e facultativos - Alíquotas de contribuição

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