FISCAL

• ESTADUAL
  • ALÍQUOTAS
    • ALÍQUOTAS DO ICMS
      • Alíquota Interestadual de 4% - Regras para aplicabilidade
      • Alíquotas internas e interestaduais do ICMS
  • ANTECIPAÇÃO DE ICMS
    • ANTECIPAÇÃO PELAS ENTRADAS
      • Antecipação do ICMS nas entradas interestaduais
    • ANTECIPAÇÃO PELAS SAÍDAS
      • Antecipação do ICMS na saída interestadual
  • BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
    • BENEFÍCIOS FISCAIS
      • Alterações do convênio ICMS nº 100/1997
      • Amostra Grátis
      • Benefício fiscal de isenção do ICMS em operações com Órgão Público
      • Beneficio fiscal do ICMS nas operações com produtos da cesta básica
      • Benefícios fiscais condicionados a desoneração da operação
      • Benefícios fiscais de redução da base de cálculo e do crédito outorgado
      • Benefícios fiscais do ICMS
      • Fabricação de água mineral
      • Fármacos e medicamentos destinado a entidades públicas
      • Fornecimento de refeições - Redução da base de cálculo do ICMS
      • Hortifrutigranjeiros
      • Indústria do vestuário (Simples Nacional)
      • Isenção do ICMS para contribuintes optantes pelo Simples Nacional (Benefício Fiscal do ICMS)
      • Isenção nas operações com pneus usados destinado a reciclagem, tramento ou a disposição final adequada
      • Operação com gado bovino para abate
      • Operação com leite cru ou creme de leite
      • Operação com pilhas e baterias usadas
      • Operação com produtos agrícolas – Benefício fiscal específico
      • Operações com areia
      • Operações com produtos de informática, telecomunicação e automação
      • Operações com queijo, inclusive requeijão
      • Operações com resíduos e sucatas
      • Produtos comestíveis resultantes da matéria prima do abate de animais
      • Tratamento e controle de efluentes industriais e domésticos
      • Veículo automotor novo destinado a portador de deficiência
      • Zona franca de Manaus e áreas de livre comércio
    • FUNDEINFRA
      • Fundeinfra
    • INCENTIVOS FISCAIS
      • Benefício e-Commerce (Na ótica da Legislação do Estado de Goiás)
      • COMEXPRODUZIR
      • Estorno de crédito para atacadista - Aspectos fiscais
      • ProGoiás - Crédito outorgado
      • ProGoiás - Regra de adesão
    • PROTEGE
      • Adicional na alíquota do ICMS – PROTEGE GOIÁS 2%
      • Benefícios fiscais sujeitos à contribuição para o PROTEGE
  • CRÉDITOS FISCAIS
    • ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Crédito Fiscal)
  • DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
    • COMERCIALIZAÇÃO/PRODUÇÃO
      • DIFAL - Simples Nacional na aquisição interestadual para comercializar ou industrializar
    • CONSUMO/IMOBILIZADO
      • Diferencial de alíquotas nas operações com mercadorias destinadas ao uso, consumo e integração ao ativo imobilizado
      • Diferencial de Alíquotas sobre uso, consumo e imobilizado - Convênio ICMS nº 52/1991
    • NÃO CONTRIBUINTE
      • E-book ICMS diferencial de alíquotas Não contribuinte ICMS
  • DOCUMENTOS FISCAIS
    • CC-e
      • Carta de Correção Eletrônica (Regras Gerais)
    • CT-e
      • Anulação de valor relativo à serviço de transporte (CT-e)
    • CTe OS
      • Conhecimento de transporte eletrônico - Outros serviços – CT-e OS
    • MD-e
      • MD-e - Manifestação do Destinatário
    • MDF-e
      • Manifesto eletrônico de documentos fiscais
    • NF-e
      • Anulação de nota fiscal eletrônica emitida indevidamente
      • Bens salvados de sinistro
      • Descontos Condicional e Incondicional - Determinação da base de cálculo do ICMS
      • Entrega de mercadorias em local diverso do destinatário - Considerações gerais
      • Formalidades da NF-e - Regras para informação do GTIN
      • Inidoneidade de documento fiscal
      • Irregularidade nos documentos fiscais
      • Nota fiscal complementar - Emissão e escrituração
      • Prazos vinculados a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
    • NF-e Avulsa
      • Produtor Rural – Emissão de documento fiscal
  • ITCD
    • Orientações de preeenchimento: Causa Mortis
    • Orientações de preeenchimento: Dissolução Conjugal
    • Orientações de preeenchimento: Doação
    • Vocabulário do ITCD - SEFAZ/GO
    • ITCD - Causa Mortis
    • ITCD - Dissolução Conjugal
    • ITCD - Doação
    • Orientações SEFAZ-GO (ITCD)
  • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
    • CONTROLE DO ATIVO - CIAP
      • CIAP e o BLOCO “G” da EFD-ICMS e IPI (controle de crédito de ICMS do ativo imobilizado)
    • EFD ICMS/IPI
      • Escrituração do ICMS retido na EFD ICMS-IPI
      • ICMS e IPI na venda para entrega futura (Escrituração de documentos fiscais no SPED - IPI-ICMS)
  • OPERAÇÕES ESPECIAIS
    • Remessa de Mostruários
    • Alienação de ativo imobilizado - regras de incidência do ICMS
    • Bonificação com mercadorias
    • Deterioração, extravio, furto ou perda - Baixa de estoque
    • Devolução - Mercadoria, imobilizado e material de uso e consumo
    • Ditribuição de brindes
    • Industrialização efetuada por encomenda
    • IPI - Vendas fora do estabelecimento
    • Operação de reposição em garantia de fábrica
    • Operação de transferência de Ativo Imobilizado - Considerações gerais
    • Operações com Armazém Geral
    • Operações com ativo imobilizado
    • Operações com depósito fechado
    • Operações de remessa em Consignação Mercantil - Aspectos Fiscais
    • Reclassificação da carne de gado decorrente de sua desagregação
    • Remessa em comodato
    • Remessa para conserto ou reparo
    • Remessa para demonstração
    • Remessa para exposição ou feira
    • Remessa para formação de lote de exportação
    • Remessa para venda fora do estabelecimento
    • Remessas de mercadorias destinadas a demonstração
    • Sucata ou resíduos nas operações internas
    • Transferência de crédito de ICMS em aquisição de bens destinados à integração ao Ativo Imobilizado
    • Transferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa
    • Transposição do estoque para o ativo ou para o uso ou consumo
    • Venda à ordem
    • Venda para entrega futura e faturamento antecipado - Aspectos Tributários
  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • CRÉDITOS DO IMPOSTO RETIDO
      • Benefício fiscal de isenção do ICMS em operações com Órgão Público
    • OPERAÇÕES ANTERIORES
      • ICMS ST nas operações com energia elétrica
      • Operação com leite cru ou creme de leite
    • OPERAÇÕES CONCOMITANTES
      • Substituição tributária do transportador autônomo de cargas (disposições gerais do ICMS)
    • OPERAÇÕES POSTERIORES
      • Relação de segmentos sujeitos à substituição tributária do ICMS pelas operações posteriores em Goiás
• FEDERAL
  • IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÕES
    • IOF
      • Operação de mútuo financeiro - Tratamento fiscal aplicável à Pessoa Jurídica e Pessoa Física
    • IPI
      • Desconto Incondicional - Exclusão da Base de Cálculo do IPI
      • IPI - Critérios para recuperação de Créditos
      • Bonificação – Tratamento Tributário do IPI
      • Descontos Incondicionais - IPI
      • Industrialização por encomenda - Aspectos tributários para o IPI
      • IPI – Operação de transferência de mercadorias
      • Operações com resíduos e sucatas
      • Operações com sucatas – Tratativa tributária para o IPI
      • Retenções Federais - Regras Gerais
      • Suspensão do IPI - Saídas de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem
    • IRPJ/CSLL
      • Doações aos fundos dos direitos da criança e do adolescente
      • Doações dedutíveis do imposto sobre a renda apurado no lucro real - Entidades Civis
      • Doações dedutíveis do imposto sobre a renda apurado no lucro real - OSCIP
      • Doações destinadas a instituições de ensino e pesquisa
      • Entidades isentas do IRPJ e CSLL - Regras de incidência tributária
      • Ganho de capital lucro presumido, fato gerador e o momento de seus efeitos
      • Multas dedutíveis e indedutíveis
      • Regime de tributação pelo Lucro Real - Apuração IRPJ e CSLL
      • Renda variável operações com ações no mercado à vista - Lucro Real
      • Revenda de veículos usados - Tributação do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ
    • PIS S/ Folha de Salários
      • PIS/PASEP sobre a folha de salários - Regras de incidência tributária
    • PIS/COFINS
      • Bebidas frias (Tributação para o PIS e a COFINS)
      • Bonificação em mercadorias - Tratamento Fiscal e Contábil
      • Cigarros e cigarrilhas - Substituição tributária de PIS PASEP e COFINS
      • Crédito presumido de PIS e COFINS – Estoque de abertura
      • Créditos da não cumulatividade de PIS e COFINS sobre frete na operação de revenda – Considerações gerais
      • Créditos de PIS e COFINS - Aquisição de bens do ativo imobilizado, edificações e benfeitorias
      • Créditos presumidos e diferenciados decorrentes de subcontratação de serviços de transporte rodoviário de cargas
      • Exclusões e Dedução da Base de Cálculo - PIS e COFINS
      • Industrialização por encomenda de produtos de perfumaria e higiene pessoal
      • Motocicletas - Substituição tributária de PIS/PASEP e COFINS
      • PIS e COFINS - Vendas para zona franca de Manaus – Substituição tributária e incidência monofásica
      • PIS e COFINS sobre serviços de tranpsorte de passageiro
      • Receitas Financeiras - Regras Tributárias
      • Revenda de veículos usados - Tributação do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ
      • Substituição Tributária do PIS e COFINS - Considerações gerais
    • SUBVENÇÕES
      • Subvenções - Aspectos tributários
  • NORMAS E CONTROLES ESPECIAIS
    • CADIN - Considerações gerais
    • COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
    • DIRBI
    • DME - Declaração de Operações Liquidadas em Espécie - Regras gerais
  • PESSOA FÍSICA
    • ATIVIDADE RURAL
      • Tributação dos resultados da Atividade Rural das Pessoas Físicas
    • CARNÊ-LEÃO (RECOLHIMENTO MENSAL)
      • Carnê-Leão - Aspectos gerais
      • Imposto de Renda - Receita Saúde
    • DEDUÇÕES DO IMPOSTO
      • IRPF – Dedutibilidade de doações para Fundos e Programas (Aspectos Gerais)
    • DIRPF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA
      • Fundos de investimento imobiliário na DIRPF 2023
    • EXTERIOR / NÃO RESIDENTE
      • Comunicação e declaração de saída do país
    • GANHO DE CAPITAL
      • Devolução de capital aos investidores
      • Tributação do Imposto de Renda sobre ganho de capital - Pessoa Física
    • IRPF / ISENÇÕES
      • IRPF - Isenção para portadores de moléstias graves
      • Renda variável operações com ações no mercado à vista – Pessoa física
    • RENDA VARIÁVEL
      • REVAR – Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física para operações de renda variável
    • RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS E ROYALTIES
      • Rendimentos de aluguéis pagos a Pessoa Física - Regras de tributação mensal e DIRPF
    • RETENÇÃO NA FONTE - IRRF
      • Elaboração e entrega do comprovante de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte de pessoas físicas
      • Rendimentos recebidos acumuladamente
    • TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES
      • Sucessão causa mortis, transmissão de herança
  • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
    • PER/DCOMP Web
    • PER/DCOMP Web - Ressarcimento - PIS não cumulativo - Mercado interno
    • Repetição de indébito tributário aspectos gerais
  • REGIMES E TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS
    • LUCRO ARBITRADO
      • Lucro Arbitrado - Regras Gerais
    • LUCRO PRESUMIDO
      • Cálculo do Adicional do IRPJ no Lucro Real Anual e Trimestral e no Lucro Presumido
    • LUCRO REAL
      • Cálculo do Adicional do IRPJ no Lucro Real Anual e Trimestral e no Lucro Presumido
    • SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
      • Sociedade em conta de participação – SCP Aspectos Gerais
    • SIMEI
      • Microempreendedor Individual (MEI)
    • SIMPLES NACIONAL
      • Empresas de fisioterapia e o impacto do Fator ''r''
      • Segregação de receitas no Simples Nacional - Mercadorias sujeitas a substituição tributária e incidência monofásica de PIS e COFINS
      • CNAE ambíguo e impeditivo ao Simples Nacional
      • DASN-SIMEI - Orientações Gerais
      • Empresas de fisioterapia e o impacto do fator “R”
      • ESC - Empresa Simples de Crédito
      • Escritórios de Serviços Contábeis - Tributação Simples Nacional
      • ISSQN no Simples Nacional - Regras para retenção
      • Opção pelo Simples Nacional
      • Parcelamento no Simples Nacional na RFB
      • Serviços tributados na forma do anexo III ou V em virtude do Fator “R”
      • SIMEI - Valor fixo mensal
      • Simples Nacional - Aplicações às atividades de tecnologia da informação
      • Simples Nacional - DAS Avulso
      • Simples Nacional - Obrigações Acessórias
      • Simples Nacional - Venda de imóveis próprios
      • Simples Nacional e a tributação pelo regime de caixa
      • Simples Nacional para as empresas de tecnologia da informação
      • Simples Nacional ultrapassagem do limite em até 20%
      • Simples Nacional – Devolução de mercadoria vendida
      • Venda de ativo imobilizado por empresa optante pelo Simples Nacional - Regra Tributária
      • Impugnação
      • Resolução CGSN nº 152/2020 (Prorrogação dos tributos)
    • TERCEIRO SETOR
  • REGIMES ESPECIAIS
    • Regime especial tributário do patrimônio de afetação
  • RETENÇÕES FEDERAIS
    • IRRF
      • Países com tributação favorecida
      • IRRF – Serviços profissionais prestados por Pessoas Jurídicas
      • NDF (NON DELIVERABLE FORWARD) contrato a termo de moedas - Tributação aspectos gerais
      • NDF (NON DELIVERABLE FORWARD) contrato a termo de moedas - Tributação Simples Nacional
      • Prêmios em bens e serviços - Regra tributaria de retenção de Imposto de Renda
      • Serviço de transporte de passageiros realizado por pessoa física - Tratamento tributário
      • Transportador autônomo de cargas - Regras tributarias para fins de retenção do IRRF
    • PIS, COFINS e CSLL (PCC ou CSRF)
      • Manutenção e conservação de aeronaves - Regra tributária para fins de retenção das contribuições sociais
      • Retenções Federais - PIS-COFINS-IRPJ e CSLL
    • REGRAS GERAIS
      • Condomínio edilício - Regra de incidência tributária
      • EFD-Reinf - Orientações sobre envio dos eventos R-4000 pelo e-CAC
      • Reajustamento da base de cálculo de tributos federais
      • Simples Nacional – Regra tributária para fins de retenções federais
• MUNICIPAL
  • APARECIDA DE GOIÂNIA
    • IPTU
      • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Município Aparecida de Goiânia
    • ISS
      • Alíquotas ISS - Aplicáveis ao Município de Aparecida de Goiânia
      • Cadastro De Contribuintes -Prefeitura De Aparecida De Goiânia
      • Construção civil - Base de cálculo ISS - Aparecida de Goiânia
      • ISS - Devido por estimativa e arbitramento - Aparecida de Goiânia
      • ISS - Profissionais Autônomos - Município de Aparecida de Goiânia
      • ISS - Sociedades profissionais - ISS - Município Aparecida de Goiânia
      • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Prefeitura de Aparecida de Goiânia
      • Prazo de recolhimento ISSQN Município de Aparecida de Goiânia - GO
      • Retenção do ISSQN Município de Aparecida de Goiânia - GO
      • Substituição tributária do ISS - Regras aplicáveis ao Município de Aparecida de Goiânia
    • LEGISLAÇÃO E OUTROS
      • Código de Posturas - Lei Municipal nº 792 de 07 dezembro de 1988
      • Código de Processo Administrativo Tributário Fiscal - Lei nº 1.353 de 24 de março de 1994 (com alterações até 2019)
      • Código Tributário - Município de Aparecida de Goiânia - Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011
      • Lei Complementar nº 26/2010 – Tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido.
      • Manual do Contribuinte - Sistema ISS - Município de Aparecida de Goiânia
      • Manual Prático - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - Município de Aparecida de Goiânia
      • Programa de incentivo fiscal para ISS - Município de Aparecida de Goiânia - Lei nº 3.546, de 31 de março de 2020
      • Regulamento da Taxas de Licença - Município de Aparecida de Goiânia - Decreto nº 008, de 14 de janeiro de 2016
      • Regulamento do Código Tributário e do Cadastro Único - Município de Aparecida de Goiânia - Decreto ´´n´´, nº 206, de 13 de agosto de 2013
  • GOIÂNIA
    • IPTU
      • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Município de Goiânia
    • ISS
      • Alíquota efetiva do ISS para efeitos de retenção
      • Regras de Retenção do ISS - Município de Goiânia
      • Tributação do ISS e/ou do ICMS nos serviços de hospedagem
      • Alíquotas do ISSQN
      • Cadastro de contribuintes - Prefeitura de Goiânia
      • Imunidade tributária do ISSQN
      • ISS - Educação ensino e orientação pedagógica - Município de Goiânia
      • ISS - Plano de saúde - Município de Goiânia
      • ISS - Serviços funerários - Município de Goiânia
      • ISS - Sociedade de Profissionais - Município de Goiânia
      • ISSQN - Determinação da base de cálculo nos serviços da construção civil
      • Serviços de diversões públicas, lazer, entretenimento
      • Tributação do ISS e ou do ICMS nos serviços de hospedagem
    • ISTI/ITBI
      • Devolução de capital aos investidores
      • Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ISTI
    • LEGISLAÇÃO E OUTROS
      • Calendário de pagamento de serviços funerários 2023 - Portaria nº 71, 14 de dezembro de 2022
      • Código Tributário Município de Goiânia - Lei Complementar nº 344, de 30 de setembro de 2021
      • Fatores de atualização para o Município de Goiânia - Exercício de 2023 - Instrução Normativa nº 4, 14 de dezembro de 2022
      • Manual - Licença Fácil
      • Outorga de concessão remunerada para a exploração do serviço funerário no Município de Goiânia - Lei nº 8.908, de 03 de maio de 2010
      • Regulamento do Código Tributário do Município de Goiânia - Decreto nº 3.794, de 15 de setembro de 2022
      • Serviços Funerários - Decreto nº 725, de 23 de março de 2015
    • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
      • REST - Relação de Serviços de Terceiros
  • SENADOR CANEDO
    • IPTU
      • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Município de Senador Canedo
    • ISS
      • Alíquotas ISS - Aplicáveis ao Município de Senador Canedo
      • ISSQN – Determinação da base de cálculo nos serviços da construção civil - Senador Canedo
    • LEGISLAÇÃO E OUTROS
      • Código Tributário - Município Senador Canedo - Lei nº 2.639, de 13 de dezembro de 2022
      • Sumário - Legislação Senador Canedo
  • TRINDADE
    • IPTU
      • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Município de Trindade
    • ISS
      • Administração de bens de terceiros - Município de Trindade
      • Alíquotas ISS - Aplicáveis ao Município de Trindade
      • Cadastro de contribuintes - Prefeitura de Trindade - Goiás
      • Construção civil - Regras de incidência do ISSQN - Município de Trindade
      • ISS - Associação e clubes - Município de Trindade
      • ISS - Cooperativas de serviços - Município de Trindade
      • Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica – NFS-e-A
      • Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Município de Trindade
      • Prazo de recolhimento ISSQN - Trindade
      • Prazo de Recolhimento ISSQN Município de Trindade - GO
      • Serviços de diversões, laser, entretenimento e congêneres - Regras de incidência do ISSQN - Município de Trindade
    • LEGISLAÇÃO E OUTROS
      • Código de Postura - Município de Trindade - Lei nº 933, de 20 de agosto de 2001
      • Código Tributário - Município de Trindade - Lei Complementar nº 18, de 26 de novembro de 2014
      • Disciplina a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Município De Trindade - Decreto nº 918, de 26 de agosto de 2019
• REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO
  • Brindes - Tributação e Contabilização
  • E-BOOK - Regras Tributárias
  • Operações Back To Back - PIS - COFINS - Importação e exportação