Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via...
INSS esclarece que medida que aumentou em 5% o limite da margem consignável teve fim em 31 de dezembro de 2020
Alerta é para que segurados tenham cuidado com notícias da internet, pois desde 1º de janeiro de 2021 a margem...
Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021
Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do...
Microempreendedor Individual: pedidos de restituição podem ser realizados via celular
APP MEI está disponível nas lojas apple e Android AReceita Federal informa que foi disponibilizada na última sexta-feira, 15/01/2021, nova versão...
Governo federal lança ''Balcão Único'' para simplificar a abertura de empresas
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade...
Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao Programa Facilita para negociação de débitos relacionados ao ICMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no...
Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão...