SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
- Adicional de periculosidade
  - Adicional de periculosidade
- Instalações sanitárias
  - Considerações gerais sobre Instalações sanitárias - Requisitos exigidos nas normas regulamentadoras
- Trabalho insalubre
  - Considerações gerais sobre o trabalho executado em condições insalubres e o direito ao adicional de insalubridade
- Vestimenta de trabalho - Regras previstas nas NR´S 18, 24, 29, 31, 32, 34 e 36
  - Vestimenta de trabalho - Regras previstas nas NR´S 18, 24, 29, 31, 32, 34 e 36
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZO
MEI, ME E EPP
MODELO DE DOCUMENTOS
NORMAS REGULAMENTADORAS (SST - NR)
- NR-01 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
  - FAQ - Perguntas e Respostas GRO e PGR da NR 01
  - Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME
  - NR-01 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
- NR-02 - Inspeção prévia (REVOGADA)
  - NR-02 - Inspeção prévia (REVOGADA)
- NR-03 - Embargo e interdição
  - Procedimentos adotados pela fiscalização para embargo e interdição
  - NR-03 - Embargo e interdição
- NR-04 - Serviços especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
  - Considerações gerais sobre Critérios para organização do SESMT - Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho
  - NR-04 - Serviços especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
- NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA
  - Regras para constituição e funcionamento da CIPA
  - NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
- NR-06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
  - NR-06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
- NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
  - Alterações na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) - Quadro comparativo
  - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - Considerações gerais
  - NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
- NR-08 - Edificações
  - NR-08 - Edificações
- NR-09 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos
  - Microempreendedor Individual - Dispensa de elaboração do PGR e do PCMSO - Condições
  - Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
  - Ferramenta para Declaração de Inexistência de Risco
  - Ferramenta Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
  - Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME
  - NR-09 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos
- NR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade
  - NR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade
- NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  - NR-11 - ANEXO I - Regulamento técnico de procedimento para movimentação, armazenamento e manuseio de chapas de rochas ornamentais
  - NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
  - NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
- NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento
  - NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento
- NR-14 - Fornos
  - NR-14 - Fornos
- NR-15 - Atividades e operações insalubres
  - NR-15 - ANEXO 01 - Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente
  - NR-15 - ANEXO 02 - Limites de tolerância para ruídos de impacto
  - NR-15 - ANEXO 04 - (revogado)
  - NR-15 - ANEXO 05 - Radiações ionizantes
  - NR-15 - ANEXO 06 - Trabalho sob condições hiperbáricas
  - NR-15 - ANEXO 07 - Radiações não-ionizantes
  - NR-15 - ANEXO 09 - Frio
  - NR-15 - ANEXO 10 - Umidade
  - NR-15 - ANEXO 11 - Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho
  - NR-15 - ANEXO 12 - Limites de tolerância para poeiras minerais
  - NR-15 - ANEXO 13 - Agentes químicos
  - NR-15 - ANEXO 13A - Benzeno
  - NR-15 - ANEXO 14 - Agentes biológicos
  - NR-15 - Atividades e operações insalubres
- NR-16 - Atividades e operações perigosas
  - NR-16 - Atividades e operações perigosas
- NR-17 - Ergonomia
  - Considerações gerais sobre Ergonomia
  - NR-17 - ANEXO II - Trabalho em teleatendimento/telemarketing
  - NR-17 - ANEXO I - Trabalho dos operadores de checkout
  - NR-17 - Ergonomia
- NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
  - Histórico sobre a reformulação da NR-18
  - NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
- NR-19 - Explosivos
  - NR-19 - Explosivos
- NR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
  - NR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
- NR-21 - Trabalhos a céu aberto
  - NR-21 - Trabalhos a céu aberto
- NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
  - NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
- NR-23 - Proteção contra incêndios
  - NR-23 - Proteção contra incêndios
- NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
  - Considerações gerais sobre Vestiário - Local apropriado - Dimensionamento - Estrutura
  - NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
- NR-25 - Resíduos industriais
  - NR-25 - Resíduos industriais
- NR-26 - Sinalização de segurança
  - NR-26 - Sinalização de segurança
- NR-27 - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho (revogada)
  - NR-27 - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho (revogada)
- NR-28 - Fiscalização e penalidades
  - NR-28 - Fiscalização e penalidades
- NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
  - NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
- NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
  - NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
- NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
  - Ferramenta de PGRTR
  - NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
- NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
  - NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
- NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
  - NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
- NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
  - NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
- NR-35 - Trabalho em altura
  - Manual Consolidado da NR-35 (ano 2018)
  - NOVA NR-35 – Trabalho em altura
  - NR-35 - Trabalho em altura
- NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
  - NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
- NR-37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo
  - NR-37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo
- NR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
  - NR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIO DE OBRA
- Sistema de Comunicação Prévia de Obras - SCPO