PERGUNTAS E RESPOSTAS

• ESTADUAL
  • Conhecimento de transporte eletrônico (CT-E)
  • EFD-ICMS-IPI - Registro 1601 – Instrumentos de pagamentos
  • ITCD - Parte 2 - Não incidência e isenção do ITCD
  • ITCD - Parte 3 - Alíquotas e base de cálculo do ITCD
  • ITCD - Parte 4 - Avaliação de bens
  • ITCD - Parte 5 - Declaração do ITCD
  • ITCD - Parte 6 - Pagamento do ITCD
  • ITCD - Parte 7 - Impugnação da base de cálculo do ITCD
  • ITCD – Parte 1 - Fato gerador e hipótese de incidência
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Alterações, cancelamento, encerramento
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Regras gerais
  • NF-e - Eventos de manifestação do destinatário
  • Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e) – Regras referentes a GTIN
  • Parcelamento de Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de Goiás
• FEDERAL
  • Atividade Rural - Parte 1
  • Atividade Rural - Parte 2
  • Compensação de prejuízos
  • Comprovante de rendimentos para fins do IRPF
  • DIRPF - Declarações de espólio
  • IPI e IOF - Isenção para compra de carro por pessoas específicas
  • IRPF - Atividade rural - Investimentos
  • IRPF - Ganho de capital
  • IRPF - Participações societárias
  • IRPF - Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma
  • IRPF - Rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave
  • IRPF – Rendimentos tributáveis - Outros
  • IRPF – Rendimentos tributáveis – Equiparações a pessoa jurídica
  • IRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 1
  • IRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 2
  • IRPJ das sociedades cooperativas
  • Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
  • MEI - Obrigações principais e acessórias
  • MEI - Restituição de valores pagos indevidamente ou a maior que o devido
  • Rendimentos de aluguel - Orientações normativas
  • Simples Nacional - Obrigações acessórias
  • Simples Nacional - Opção pelo regime de caixa ou competência
  • Simples Nacional - Receita Bruta - Composição
  • Simples Nacional - Substituição tributária, tributação monofásica, retenção de ISS, imunidade e incentivos fiscais
  • Simples Nacional – Exclusão
  • Simples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresa em início de atividade
  • Simples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresas fora do início de atividade
• MUNICIPAL
  • MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
    • Documentos fiscais - Prefeitura de Goiânia
• SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
  • Saúde e Segurança do Trabalho - Responsabilidades
• SEGURIDADE SOCIAL
  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) - Data de início do benefício
• TRABALHISTA
  • Acidente de trabalho - Afastamento inferior a 15 dias
  • Acidente de trajeto e acidente de trabalho - Equiparação
  • Adicional de cargo de confiança – Salário de contribuição
  • CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
  • CNO
  • Comercialização da produção rural
  • Conceitos da atividade rural
  • Coronavírus (covid-19) - Feriados - Antecipação de gozo – Possibilidade
  • Coronavírus - Implicações trabalhistas e suspensão de serviços
  • Discriminação no ambiente de trabalho
  • e-SOCIAL - Aquisição da produção para fins de exportação
  • e-SOCIAL - Evento S-2300 – Trabalhador sem vínculo de emprego
  • Estabilidade no caso de aborto espontâneo
  • Estagiária grávida - Estabilidade provisória - Não ocorrência
  • Estágio - Supervisão – Obrigatoriedade
  • Estágio obrigatório e não obrigatório – Definição
  • Férias coletivas
  • FGTS - Aquisição de imóvel financiado com recurso
  • GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
  • Gestante - Empregada
  • GFIP - SEFIP - Base de cálculo do 13º salário - Empregados com salário variável com direito a comissão do período de 19 a 31 de dezembro - GPS das competências 12 e 13 – procedimento
  • Igualdade salarial - parte 2
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Amplitude
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aplicação
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Conceito de dados pessoais
  • Pagamento de salário - Atraso - Distribuição de lucros - Proibição
  • PIS/PASEP - Abono salarial - Média salarial - Apuração - Afastamento por motivo de doença
  • Seguro Desemprego - Contribuinte Individual - Benefício Indevido
  • Seguro-Desemprego
  • Sócio afastado – Responsabilidade do pagamento
  • TR 24.2024 - 22.08.2024 Denise - Preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Rem
  • TR 27.2024 - 28.05.24 Denise - Jornada de Trabalho
  • TR 28.2024 - Eleições
  • Trabalhista - Férias - Encargos