Manual de aprendizagem profissional para refugiados é lançado
Coordenação de Aprendizagem Profissional da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho revisou o conteúdo do material Na segunda-feira (26/07), ocorreu o lançamento...
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Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE...
Reconhecido vínculo de motorista obrigado a comprar caminhão para trabalhar
A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas,...
Atendimento virtual por meio do Chat RFB – Relação de serviços disponíveis – Alteração
O Coordenador-Geral de Atendimento da RFB editou a Portaria COGEA nº 8/2021 (DOU 30/07/2021) para determinar a substituição do Anexo...
Hipóteses de isenção e redução de base de cálculo do imposto - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.913/2021 (DOE 29/07/2021) para alterar o Decreto nº 4.852/1997 (Regulamento...
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o...
Regulamento lei que trata da redução das alíquotas do ISTI
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.691/2021 que regulamenta a redução temporária...
TRT-18 determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos...