ICMS: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual. A Sexta Turma do Tribunal Superior...
CODEFAT altera calendário de pagamento do abono salarial
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 895/2021 (DOU 05/02/2021) para...
Novo decreto altera horário de funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência
Regras, que passam a valer a partir desta sexta-feira (5/2), foram estabelecidas com base na avaliação do Centro de Operações...
Regularização de ICMS, IPVA e ITCD será feita via site da Economia e EON
O Facilita - Programa de Regularização Fiscal será realizado de 1º de fevereiro a 1º de abril de 2021 e...
Pizzaria deve pagar descanso semanal remunerado em dobro para pizzaiolo que trabalhava todos os domingos
O trabalho prestado no dia de domingo deve ser pago em dobro se a concessão do descanso semanal remunerado não...
Mantido o pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
SEPRT - Prorrogação do prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 1.295/2021 (DOU 03/02/2021) para...