Segunda Turma nega pedido para busca de informações de executado no INSS e CAGED
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho...
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Versão 8.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção dos...
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre...
ICMS – Mercadorias excluídas da Substituição Tributária a partir de 01/04/2021 – Telhas e cumeeiras
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, editou o Decreto nº 9.813/2021, para dispor sobre...
Facilita - IPVA em dívida ativa deve ser emitido no site da Economia
Após vencidos os boletos, e inseridos no Processo Tributário da Economia, o IPVA e Licenciamento são emitidos e pagos separadamente O...
Publicação da Versão 7.0.1 do Programa da ECF
Versão 7.0.1 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Registro...
Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
Em sessão virtual, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de uma...
ICMS- Revigorados benefícios fiscais no Anexo IX do RCTE/GO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, editou o Decreto nº 9.808/2021 para...