Determinada indenização para motorista de transportadora em Varginha que foi coagido a pedir demissão
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul...
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O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.762/2021, que dispõe sobre a prorrogação...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, alerta os...
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor...
Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim...
Menores alíquotas da história de Goiânia vigoram até o dia 6 de outubro. Pelo prazo inicial, benefício teria terminado no...
O Portal do eSocial divulgou no dia 06/08/2021, a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021 para a versão S-1.0,...