Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25/11/2022 - DOU 28/11/2022
Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, e nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre controles aduaneiros.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 112, de 09/11/2022 - DOU 28/11/2022
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023)
Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24/11/2022 - DOU 28/11/2022
Autoriza a disponibilização da ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS constante do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social - CADPREV.
Resolução CODEFAT nº 960, de 23/11/2022 (*) - DOU 28/11/2022
Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
Instrução Normativa SEFIN nº 2, de 23/11/2022 – DOM Goiânia 28/11/2022
Estabelece procedimentos relativos à autorregularização no Município de Goiânia.
Instrução Normativa DREI /ME nº 79, de 22/11/2022 - 25/11/2022
Altera a Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
Ato COTEPE/ICMS n° 107, de 24/11/2022 - DOU 25/11/2022
Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
Ato COTEPE/ICMS nº 106, de 24/11/2022 - DOU 25/11/2022
Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.