Solução de Consulta SRRF07 nº 7.010, de 25/05/2022 - DOU 23/08/2022
RFB esclarece sobre aquisição de participação societária a título de sucessão causa mortis sob a égide do Decreto-Lei nº 1510/76.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta SRRF07 nº 7.013, de 31/05/2022 - DOU 23/08/2022
Solução de consulta esclarece sobre retenção em serviços médicos prestados por outras pessoas jurídicas.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.011, de 31/05/2022 - DOU 23/08/2022
Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção de Contribuição previdenciária – Configuração da Cessão de mão e desnecessidade de transferência de poder.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.012, de 31/05/2022 - DOU 23/08/2022
Contribuições Sociais Previdenciárias – Dispensa de Retenção Previdenciária nos Serviços Médicos com execução exclusiva pelos sócios ( sem empregados ou contribuintes individuais).
Resolução COFFITO nº 552, de 12/08/2022 - DOU 23/08/2022
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional orienta sobre honorários dos fisioterapeutas.
Portaria SUARA nº 24, de 19/08/2022 - DOU 22/08/2022
Autoriza o fornecimento de cópia de DIRPF por meio de processo digital aberto no e-CAC.
Solução de Consulta COSIT nº 32, de 01/08/2022 - DOU 22/08/2022
RFB esclarece sobre hipóteses de creditamento em despesas com combustíveis e lubrificantes, veículos próprios de coleta de matéria-prima.
Decreto nº 10.133, de 22/08/2022 - DOE GO 22/08/2022 - Suplemento
Altera o RCTE nas disposições sobre o pagamento do crédito tributário do ITCD.