Decreto Legislativo CN nº 109, de 2024 - DOU 18/07/2024 (*)
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespachos CGRS de 16/07/2024 - DOU 18/07/2024 - Excerto
Atos do Departamento de Relações do Trabalho no que tange ao Processo de Registro Sindical.
Lei nº 14.925, de 17/07/2024 - DOU 18/07/2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos específicos e dá outras providências
Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 04/07/2024 - DOU 08/07/2024 - Retificação DOU 17/07/2024
Retificação da alínea ''b'' do inciso I do art. 2º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024
Resolução CD/ANPD nº 18, de 16/07/2024 - DOU 17/07/2024
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Resolução CONFEF nº 539, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs
Resolução CONFEF nº 538, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Sistema CONFEF/CREFs
Resolução CONFEF nº 537, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica devida ao Sistema CONFEF/CREFs.