Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14/11/2024 - DOU 18/11/2024
Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 282, de 11/11/2024 - DOU 18/11/2024
IRRF sobre valores pagos por Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas
Decreto nº 10.579, de 18/11/2024 - DOE GO 18/11/2024 Suplemento
Diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e ICMS na importação de máquinas, equipamentos e materiais, sem similar nacional, para estabelecimentos geradores instalados neste Estado
Decreto Legislativo nº 633, de 14/11/2024 - DOE GO 18/11/2024 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS nº 109/2014
Resolução CFQ nº 330, de 24/10/2024 - DOU 14/11/2024
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2025
Portaria MTE nº 1.897, de 13/11/2024 - DOU 14/11/2024
Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente
Portaria COGEA nº 52, de 12/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre os serviços prestados por meio do Chat RFB
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35, de 08/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025)