Preâmbulo. Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários(as) nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), fixando regras para inscrição, transferência e registro secundário e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024
Revoga as normas NBC TG, NBC TG 13 e a CTG 02 por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes
Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 365-381 de 16 de agosto de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo sequeiro e irrigado no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ano-safra 2024/2025.
Altera a redação do art. 1º, inciso I, da Portaria MPS nº 3.208, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, de análises dos requerimentos de compensação financeira.
Altera a Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024.