Solução de Consulta COSIT nº 284, de 22/11/2024 - DOU 25/11/2024
Suspensão de PIS e Cofins nas vendas a beneficiários habilitados no Reporto e destinados ao seu ativo imobilizado
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEPLANH nº 14, 24/11/2024 - DOM Goiânia 25/11/2024 Suplemento
Regulamenta disposições sobre o Horário Especial para Realização de Obras no Município
Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 21/11/2024 - DOU 22/11/2024
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos de resumo das informações contidas nos arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP
Portaria CODAR nº 64, de 19/11/2024 - DOU 22/11/2024
RFB institui equipe de auditoria de compensação de contribuições previdenciárias indevidas ou a maior
Lei nº 11.269, de 07/11/2024 - DOM Goiânia 22/11/2024
Promulga disposições sobre o REFIS Goiânia
Lei nº 23.087, de 21/11/2024 - DOE GO 21/11/2024 Suplemento
Institui medidas facilitadoras negociação de débitos em favor da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Resolução nº 01/2024-PGE/CCMA - DOE GO 21/11/2024
Estabelece as condições para celebração de termos de acordo individuais por adesão, para pagamento de IR devido ao Estado de Goiás objeto de isenções indevidas
Lei nº 15.026, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.