Ato Declaratório CONFAZ nº 32, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ publicados no DOU no dia 31.10.2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 36, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Instrução Normativa nº 13, 17/11/2024 - DOM Goiânia 19/11/2024
Dispõe sobre o Alvará de Autorização de Equipamento para Levantamento e Movimentação de Cargas
Resolução Normativa CFA nº 654, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 655, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 656, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
Decisão CFO-14 de 11/11/2024 - DOU 18/11/2024
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Resolução CFT nº 271, de 07/11/2024 - DOU 18/11/2024
Altera a Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2018 que teve modificação pela Resolução nº 63, de 22 de março de 2019 (Art. 6º, § único), pela Resolução nº 65, de 09 de abril de 2019 (Art. 4º, §§ 3º, 4º e 5º, Art. 5º, § único e 8º) e pela Resolução nº 71, de 24 de maio de 2019 (Art. 8º, §§ 1º e 2º).