Edital PGDAU nº 4, de 13/03/2025 – DOU 14/03/2025
Edital da PGFN para celebração de acordos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 35, de 12/03/2025 – DOU 14/03/2025
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos na atividade de serviços de operação portuária
Solução de Consulta COSIT nº 34, de 12/03/2025 – DOU 14/03/2025
RFB esclarece sobre obrigação de aposição de selo de controle em bebidas alcoólicas para ME e EPP
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PP 01 (R2), de 20/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dá nova redação à NBC PP 01 (R1), que dispõe sobre perito contábil
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), de 20/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dá nova redação à NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil
Lei nº 15.108, de 13/03/2025 – DOU 14/03/2025
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
Resolução CFBM nº 392, de 10/03/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
Resolução-COFFITO nº 609, de 26/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do uso do Manual da Marca do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências.