Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13, de 03/06/2025 – DOU 04/06/2025
Aprova a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 1.205/2025 de 03/06/2025 – DOM Trindade 04/06/2025
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
Decreto nº 1.206/2025 de 03/06/2025 – DOM Trindade 04/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Resolução CFM nº 2.430, de 21/05/2025 – DOU 04/05/2025
Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga as Resoluções CFM nº 1.497, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 1998, e CFM nº 2.325, publicada no D.O.U. de 4 de novembro de 2022.
Decreto nº 2.714, de 04/06/2025 – DOM Goiânia 04/06/2025
Altera Código de Posturas de Goiânia para atualizar disposições sobre licença provisória de localização e funcionamento e atividade de lavador de veículos.
Decreto nº 2.716, de 04/06/2025 – DOM Goiânia 04/06/2025
Dispõe sobre a regulamentação das operações de carga e descarga para as obras em execução em imóveis situados na Macrozona Construída.
Decreto nº 2.717, de 04/06/2025 – DOM Goiânia 04/06/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, nos órgãos e entidades da administração pública.
Portaria MTE nº 830, de 02/06/2025 – DOU 03/06/2025
Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.