Convênio ICMS nº 136, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 131, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
CONFAZ define procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto na tributação monofásica de gasolina e etanol anidro combustível
Solução de Consulta COSIT nº 214, de 06/10/2025 - DOU de 08/10/2025
RFB esclarece sobre rendimentos de aplicações com cotas de fundos de investimento gravadas com usufruto
Portaria CONFEF nº 442, de 03/10/2025 - DOU 07/10/2025
Define o valor da anuidade, para o exercício de 2026, para todas as Pessoas Jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs
Resolução CONFEF nº 602, de 03/10/2025 – DOU 07/10/2025
Institui o VIII Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.
Resolução CONFEF nº 603, de 03/10/2025 – DOU 07/10/2025
Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física
Resolução CONAETI/MTE nº 7, de 02/10/2025 – DOU 06/10/2025
RESOLUÇÃO CONAETI/MTE Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução CFT nº 282, de 02/10/2025 – DOU 06/10/2025
Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2026.