Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.019, de 22/09/2025 - DOU 30/12/2025
Imunidade de PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.018, de 15/09/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre créditos de PIS e COFINS para a atividade comercial
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.017, de 15/09/2025- DOU 30/12/2025
Base de cálculo na receita bruta na totalidade do valor da prestação de serviços
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.014, de 03/09/2025 - DOU 30/12/2025
Alíquota zero de PIS e COFINS para itens da cesta deve ser interpretada literalmente
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.012, de 31/07/2025 - DOU 30/12/2025
Alíquota zero de PIS e COFINS na alteração de NCM para produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clínicas
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.011, de 27/06/2025 - DOU de 30/12/2025
Inexistência de créditos de PIS e COFINS em relação as despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos utilizados para entrega das mercadorias aos clientes
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.009, de 26/06/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre período da inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.008, de 28/05/2025 - DOU 30/12/2025
IRPF sobre rendimentos decorrentes de VGBL mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave