Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.006, de 25/04/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre momento da exclusão do ICMS na saída de mercadoria vendida em momento anterior - entrega futura
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.003, de 25/02/2025 - DOU 30/12/2025
Vedação de pessoa jurídica ME ou EPP participar do capital de cooperativa médica
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.026, de 10/12/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre rendimento isento no auxílio-alimentação
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.022, de 26/12/2025 - DOU 30/12/2025
Redução de passivo operacional decorrente de perdão de dívida gera uma receita operacional
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.021, de 13/11/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre a comprovação de receitas na locação de bens móveis
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.010, de 26/06/2025 - DOU 30/12/2025
IRRF de 1,2% nos pagamentos efetuados por órgão da administração pública estadual. prestação de serviços com emprego de materiais
Lei nº 23.994, de 30/12/2025 DOE Goiás 30/12/2025 Suplemento
Estado reduz para 18x o limite para parcelas de débitos no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Estado de Goiás
Decreto nº 12.800, de 26/12/2025 - DOU 29/12/2025
Altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, para dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.