Portaria MEMP nº 167, de 22/08/2025 - DOU 27/08/2025
Dispõe sobre a implementação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual – MEI.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SIF nº 120/2025 - DOE GO 26/08/2025
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “Gado bovino para cria.
Portaria MTE nº 1.411, de 22/08/2025 – DOU 26/08/2025 - Republicação
Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas. REPUBLICAÇÃO
Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22/08/2025 – DOU 26/08/2025 - Republicação
Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309
Resolução CFBIO nº 745, de 23/08/2025 - DOU 26/08/2025
Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências.
Instrução Normativa SIF nº 121/2025 - DOE GO 26/08/2025
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “Gado bubalino para cria”.
Instrução Normativa SME nº 24, 26/08/2025 – DOM Goiânia 26/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo de obtenção da Autorização para Horário Especial de Obras no Município.
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 17, DE 14/08/2025 - DOU 26/08/2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, para incluir a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública - ACP nº 5009219-91.2010.4.04.7100 RS. Que prorroga o período de graça do segurado contribuinte individual, uma vez comprovada sua situação de desemprego por quaisquer meios permitidos em Direito.