Solução de Consulta COSIT nº 155, de 25/08/2025 - DOE GO 28/08/2025
sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nos pagamentos a pessoas jurídicas efetuados por meio de suprimentos de fundos, de que trata o art. 4º, inciso XXI, da IN RFB nº 1.234, de 2012.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 11.310, de 03/01/2025 - DOM Goiânia 28/08/2025
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de produtos ópticos no varejo no âmbito do município de Goiânia e dá outras providências.
Portaria DTI/INSS nº 134, de 27/08/2025 – DOU 28/08/2025
Instituir, a título de experiência-piloto, novas regras e procedimentos para o atendimento presencial e a gestão de requerimentos nas Agências da Previdência Social - APS do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Instrução Normativa nº 25, 26/08/2025 – DOM Goiânia 28/08/2025
Dispõe sobre os procedimentos para adequação de calçada para fins de emissão de Alvará de Aceite, Alvará de Regularização, Certidão de Conclusão de Obra – CCO e Certidão de Demolição
Resolução CFFA nº 785, de 23/08/2025 – DOU 28/08/2025
Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 763, de 6 de dezembro de 2024.
Portaria Conjunta INSS/MTE nº 1.088, de 20/08/2025 – DOU 27/08/2025
Autoriza o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Emprego - Sine, sob gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Portal de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, para fins do fortalecimento das políticas de inclusão de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Solução de Consulta COSIT nº 154, de 21/08/2025 - DOU 27/08/2025
Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FUNCIONÁRIO. REMUNERAÇÃO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA.
Solução de Consulta COSIT nº 153, de 21/05/2025 - DOU de 27/08/2025
RFB esclarece sobre a tributação na corretagem de seguros de saúde e/ou planos de saúde.