Instrução Normativa SME nº 22/2025 - DOM Goiânia 19/08/2025
Regulamenta disposições sobre o impacto e/ou aos graus riscos ambientais para fins de instalação e funcionamento de atividades econômicas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.275, de 15/08/ 2025 - DOU 18/08/2025
Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Instrução Normativa SIF nº 116/2025 - DOE GO 18/08/2025
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 de 1997 – RCTE GO em relação aos benefícios fiscais que especificam concedidos nas operações internas com biometano destinado a empresa de transporte coletivo que execute serviços da RMTC e possua contrato de concessão com a CMTC e na operação interna com gás natural veicular - GNV destinado a empresa de transporte coletivo que execute serviços da RMTC e possua contrato de concessão com a CMTC.
Decreto nº 10.762, de 18/08/2025 - DOE GO 18/08/25 Suplemento
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 de 1997 – RCTE GO em relação aos benefícios fiscais que especificam concedidos nas operações internas com biometano destinado a empresa de transporte coletivo que execute serviços da RMTC e possua contrato de concessão com a CMTC e na operação interna com gás natural veicular - GNV destinado a empresa de transporte coletivo que execute serviços da RMTC e possua contrato de concessão com a CMTC.
Decreto Legislativo nº 661, de 14/08/2025 -DOE GO 14/08/2025 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS n. 24, de 11 de abril de 2025.
Decreto nº 10.763, de 18/08/2025 - DOE GO18/08/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 de 1997 – RCTE GO em relação aos benefícios fiscais que especifica concedido nas operações internas com escória de refino mineral (Convênio ICMS nº 91/25).
Decreto Legislativo nº 662, de 14/08/2025 - DOE GO 18/08/2025 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS n. 78, n. 79 e n. 91, todos de 4 de julho de 2025.
Portaria MPS nº 1.643, de 14/08/2025 - DOU 15/08/2025
Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.