SEPRT anula e revoga atos que haviam alterado Normas Regulamentadoras
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.560/2021, para anular e,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogado para setembro/2021 o prazo de entrega da ECF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 (DOU 16/07/2021) para prorrogar, em...
Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia passa atender em novo local dia 19 próximo
A Secretaria da Economia de Goiás informa que os serviços de atendimento ao público efetuados pela Agência Fazendária Especial (AFA) de Aparecida...
Certidão de Indisponibilidade do PJe – 15/07/2021
CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10, §§ 2º e 3º da Resolução 185, de 18...
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...
Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021
Projeto Cartas 2021 inicia nesta semana e objetiva orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda 2021 retida em...
Justiça rejeita ação de sindicato que acusava JBS de violações à LGPD
Por constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do Trabalho de...
Divulgadas as novas datas do Auxílio Emergencial/2021
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 645/2021 (DOU 15/07/2021), para divulgar as datas de pagamento...