Ministério da Economia lança sistema de defesa do micro e pequeno empresário
Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS disciplina a prorrogação do salário-maternidade após a alta hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido, decorrente de complicações médicas
O Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro...
Receita Federal faz alerta sobre golpes envolvendo o nome da instituição
Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia A Secretaria Especial...
Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial
Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020;...
Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de...
Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a...
Receita Estadual continua com atendimento por e-mail. Presencial só para casos específicos
Serviço essencial para o Estado, o atendimento ao público da Receita Estadual continua por e-mail e autoatendimento na Internet. O...
Governo de Goiás vai prorrogar fim do prazo para adesão ao Programa Facilita
Os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD vão ganhar mais prazo para aderirem ao Programa de Regularização Fiscal Facilita...