Receita abre nesta quinta-feira, 23/9, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2021
Serão contemplados 358 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 562 milhões Apartir das...
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O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria/MTP nº 313/2021 (DOU 23/09/2021) para dispor sobre a implantação do...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME nº 11.496/2021, que reabre os prazos para ingresso no Programa de...
A Lei Complementar nº 183/2021, publicada no DOU dia 23/09, altera a Lei Complementar nº 116/03 para explicitar a incidência...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação a uma agencia bancária, ao...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de...
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
Faltam menos de 10 dias para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem suas dívidas junto à Receita Federal. O prazo...