ICMS Nacional - Divulgado o PMPF de combustíveis a partir de 16 de março de 2021
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições divulga o preço médio...
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A Solução de Consulta Cosit nº 04/2021 esclarece que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por...
O SUBSECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições autoriza até 31 de março de 2021 a prestação...
A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a um trabalhador por ofender sua supervisora no ambiente de trabalho. A...
A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso...
Assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO) alterou regulamento do Pronampe para flexibilizar o prazo de carência...
Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a instituição fornecerá cópia da última declaração entregue, por meio...
Para saber quais valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de...