PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação
A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube AProcuradoria-Geral...
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No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da...
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...
Comprovado que o imóvel penhorado é utilizado pelo devedor trabalhista como moradia permanente da família, o referido patrimônio é impenhorável,...
Empréstimos com 0% de juro destinam-se a setores afetados pela pandemia e serão usados para evitar demissões. Recursos também beneficiam...
O Estado de Goiás publicou o Decreto nº 9.828/2021, em edição extra do dia 16/03, dispondo sobre a retomada do...
Contribuintes com placas de 1 a 5 terão até agosto para quitar imposto. Decisão faz parte do conjunto de medidas...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN/ME nº 3.026/2021 (DOU 16/03/2021) para alterar a Portaria PGFN nº 9.917/2020,...