Secretaria da Economia prorroga regime de teletrabalho
A determinação, expressa na Portaria nº 39/2021, atende às recomendações do Governo de Goiás no que diz respeito à situação de...
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um...
Auxílio e Benefício Emergenciais
Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na...
Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa por...
Publicada NT 2014.002 v.1.02d que divulga o web service de distribuição de documentos eletrônicos
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web...
ICMS Nacional - Ato altera o PMPF de combustíveis para os Estados de Goiás e de Santa Catarina
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições, altera o Ato COTEPE/PMPF...
INSS não pode suspender benefício concedido com base em resultado de perícia
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal...
Prazo de validade - Certidões emitidas pelo Município de Goiânia.
As certidões emitidas a título de prova de quitação de tributos municipais, regularmente expedidas pela unidade competente da Secretaria Municipal...