Celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado não caracteriza o regime de sobreaviso
Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de trabalhador portar celular corporativo não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021
Com essa novidade, disponível a partir de hoje (24/03), será possível ter acesso ao formato on-line da declaração sem a...
Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 'ferramentas de perfuração e sondagem' tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência...
1ª Turma aplica distinguishing e absolve restaurante de indenização substitutiva a gestante que se negou a retornar ao trabalho
A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho, feita pelo empregador de maneira espontânea, tão logo...
Goiânia – Critérios para liberação de atividades de clubes profissionais de futebol e limites para concessionárias de transporte público
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 2.023/2021 alterando o Decreto nº 1.601/2021,...
Medida Provisória regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial
Entre os requisitos necessários para o recebimento do auxílio estão: a regularidade do CPF e não ter recebido, em 2019,...
Receita Federal amplia a Declaração pré-preenchida do IRPF/2021
A Receita Federal apresentará na hoje terça-feira (23/03), às 11 horas, em coletiva de imprensa a ampliação do acesso á...
Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta...