Comissão aprova projeto que prorroga prazo para agricultor afetado por quebra da safra pagar dívida
Entre os casos previstos para quebra da safra estão praga, doença, estiagem, seca, excesso hídrico, enchente e outros fenômenos naturais A...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica
Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021,...
Bolsonaro altera lei para modificar regras relativas a distribuição de valores entre Atletas Profissionais
O Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205/2021 (DOU 20/09/2021) para dispor sobre as regras relativas ao direito de...
Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade
Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito,...
Indícios de irregularidades leva Governo Federal a suspender mais de 5 mil licenças
Decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram evidências que possuem vínculo empregatício em outras atividades ndícios de irregularidades no...
STF - Iniciado julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas...
STJ - Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o...
Altera alíquotas do IOF para operações de crédito no período que estabelece
Alteração em alíquotas do IOF para operações de crédito Foi publicado no DOU hoje (17,09) o Decreto nº 10.797/2021 que altera...