Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. Uma fabricante de embalagens de Faxinal dos Guedes (SC), não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPortaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em...
Parcelamentos de débitos vencem nesta segunda-feira (27)
Os contribuintes que parcelaram débitos de IPVA, ITCD, ICMS e penas pecuniárias junto à Secretaria da Economia, inclusive aqueles que...
Arrecadação federal em agosto fica 9,2% acima do esperado
Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que o resultado ficou acima da projeção máxima feita pelo mercado A Secretaria de...
Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida
A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência. A Segunda Turma do Tribunal...
Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas...
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. ATabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)...
Produtos do grupo bovino, bubalino, soja, milho e sorgo têm nova pauta fiscal
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 22/9, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização, em Goiás, de...