Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSPE divulga Prisma Fiscal de junho de 2022
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta sexta-feira (10/06) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal...
Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único
A quase totalidade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está regularmente inscrita...
Prazo de entrega da RAIS 2021
O prazo legal para entrega da declaração da RAIS, ano-base 2021 (GDRAIS 2021) e de anos-anteriores (pelo GDRAIS Genérico), conforme...
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Governo federal prorroga drawback para exportações por mais um ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite a prorrogação excepcional, por mais...
Afastada incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto...
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/6) que, se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, em tramitação no Senado,...