Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da...
CNIG autoriza a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado ''nômade digital''
O Conselho Nacional de Imigração - CNIG editou a Resolução CNIg nº 45/2022 (DOU 24/01/2022) para dispor sobre a concessão...
RFB concede prazo até 31 de março de 2022 para regularização de débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 164/2022 (DOU 24/01/2022) para alterar a Resolução CGSN nº...
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. AReceita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização...
Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...
Receita abre nesta segunda-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de JAN/2022
Serão contemplados 240.744 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 281.936.411,15. Apartir das 9...
Conheça as atribuições da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência
Essas instituições têm papéis distintos, mas a semelhança dos nomes ainda causa confusão em boa parte das pessoas. Por isso,...