Empresas obtêm manutenção de demissão por justa causa de trabalhador que apresentou atestado e foi para festa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas...
CORAT disciplina o preenchimento da GPS para a Administração Pública quando adquirirem produção rural
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3 (DOU 31/01/2022) para dispor...
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a...
Prazo para optar pelo Simples Nacional 2022 termina nesta segunda-feira (31/1)
Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado AReceita Federal alerta...
Brasil acelera processo de adesão à OCDE e vai zerar o IOF cambial até 2029
Em um passo decisivo para acelerar o ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo decidiu zerar a incidência...
Conselho Diretor aprova Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Nesta segunda-feira (24/01), o Conselho Diretor da ANPD deliberou sobre a aprovação do Regulamento de aplicação da LGPD para agentes...
MTP altera tabela das Multas Administrativas com Critérios Fixos de Cálculo
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 91 (DOU 28/01/2022) para alterar o Anexo...