MTP edita norma que altera a redação da Norma Regulamentadora NR37 sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria MTP nº 90/2022 (DOU 26/01/2021) para dispor sobre a nova...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica de Anápolis (GO)
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de...
Publicada norma que altera as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Coronavirus no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editaram a Portaria Interministerial...
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de...
MTP e MS alteram portaria que trata das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência e da Saúde editaram a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 (DOU 25/01/2022)...
Prazo para pagar 1ª parcela de IPVA de veículos placa final 1 vence nesta quinta, 27
Os proprietários de veículos placa final 1 precisam ficar atentos quanto ao prazo de pagamento da cota inicial (parcelada), do...
Legislação Manuais Convênios Estatísticas Perguntas Noticias Agenda Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou duas...
Dividas com o Simples podem ser pagas até final de março
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou o adiamento do prazo para as micro e pequenas empresas e os profissionais...