Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada "fórmula do valor presente". A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma...
Tempo para conferência de armamento não descaracteriza regime de trabalho 12×36
O tempo para conferência de armamento por vigilante, mesmo reconhecido como tempo à disposição não registrado nos cartões, não descaracteriza...
PGMEI – liberada emissão de DAS para PA 01/2022
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração...
Conselho Federal de Psicologia regulamenta atuação do profissional de psicologia na realização de avaliação psicossocial
O Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP nº 2/2022 (DOU 26/01/2021) para regulamentar o trabalho do profissional de...
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão...
Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) comunica aos contribuintes emissores de NFA que nesta...