STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEconomia e DOT deflagram Operação Fake Rent
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás, em conjunto com da Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de...
Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.
Foi publicada na última terça-feira, 31 de maio, a Portaria SRRF01 nº 160, que altera os horários de atendimento via Chat...
“Testa de ferro” responde por dívida trabalhista contraída pelos pais, decide 3ª Turma
Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como "testa de ferro" de uma empresa, com o...
Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário
O modelo para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi alterado pela Instrução Normativa nº 133, publicada no último 27 de...
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020 A Terceira Turma do Tribunal Regional...
Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente
Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto...