Instituída avaliação social da pessoa com deficiência remota
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 978/2022 (DOU 08/02/2022)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPetrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$...
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior...
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de Goioerê (PR), deverá pagar indenização por danos morais e estéticos de R$ 100 mil...
Republicada Portaria que trata do Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS republicou a Portaria INSS nº 1.411/2022 (DOU 07/02/2022) que dispõe...
Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar dolo específico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª...
Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Campo Bom...