Laço familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre vaqueiro e fazendeira
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presença de laços familiares entre...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio....
Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento do adicional de insalubridade de grau médio à balconista de uma...
Varredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e,...
Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência MAIO/2023 está suspensa até que seja publicada a...
Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda
Receita Federal deu início à Operação "PATÓGENO" com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da...
Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela...