Grupo Móvel resgata trabalhador em fazenda no norte de Goiás
Um trabalhador foi resgatado, no dia 11/04, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento em razão da pandemia
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a...
Anunciadas as três primeiras obras com recursos do Fundeinfra
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (03/05), no Palácio das Esmeraldas, em...
Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais
A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais,...
Piso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste mês
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte), passa a ser de R$ 1.320,00,...
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento...
Exame de Suficiência: confira os locais de prova
Os inscritos para a primeira edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já podem...
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief...