Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade...
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A Secretaria da Economia de Goiás alerta que vencem nesta segunda-feira (11/9) a última parcela e a cota única do...
Fixada tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou a tese de validade de norma coletiva de...
Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos
É dever da empresa, e não dos empregados, manter alojamentos em boas condições. O entendimento unânime é da 1ª Câmara...
Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não...
REFIS – Programa de Benefícios Fiscais de Trindade
Foi publicado no DOM de 12/09, o Decreto nº 700/2023 para dispor sobre o prazo de adesão ao Programa de...
TRT-18 fixa tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores
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Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo...