Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Medida Provisória 1.172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP...
Medida Provisória 1.172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP...
A Secretaria da Economia alerta que a partir de quarta-feira, 10 de maio, o contribuinte que quiser...
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de...
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir...
O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (08/05), a Portaria Interministerial MPS/MF nº 27/2023, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF...