DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional...
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração...
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta....
Imposto de Renda – Nova tabela para fatos geradores a partir de 01/05/2023
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que dentre as alterações, dispõe sobre a alteração da tabela progressiva do imposto...
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de...
Nota - Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023
Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do...
União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego
A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica...