Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido...
Empresa é condenada por envio de mensagens a trabalhador que se recuperava de contaminação da Covid-19
A juíza Mirella Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, sentenciou uma empresa por enviar mensagens contendo demandas...
Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar de entrega 5.858.157 declarações. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano,...
Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos...
TST - Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico A Quarta Turma do Tribunal Superior...
3ª Turma aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato...
Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são...