Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local
A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,...
Economia implanta Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais, lançou nesta sexta-feira (8/11) o ambiente de testes...
Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do...
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de...
Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São...
Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,...