4ª Turma equipara salário de professor de filosofia a seus pares médicos em faculdade
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor...
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Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (município da zona norte do Ceará), foi condenado pela Justiça...
Informações falsas estão sendo divulgadas acerca de mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e...
A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG)...
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista...
O contribuinte individual prestador de serviço é remunerado por serviços prestados a empresa ou equiparada, sem relação de emprego....
Em decisão unânime, o Pleno do TRT de Goiás aprovou a Resolução Administrativa (RA) nº 117/2024, que altera a Resolução...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da Secretaria...