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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP)...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Negada indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, indeferiu o pedido de indenização por danos...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe

Uma técnica de segurança do trabalho, vítima de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, deve receber uma indenização...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - e S-2501...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre...

 19/11/2024 FISCAL Leia mais

Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Negada indenização por dano moral a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares

A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Alteração do Anexo IX do RCTE-GOIÁS: produtos destinados à energia solar, eólica e geração de energia a partir de biogás

Após adesão do Estado de Goiás ao Convênio ICMS nº 109/2014 por meio do Convênio ICMS nº 23/24, foi homologado...

 19/11/2024 FISCAL Leia mais
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