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Consumidor tem até dia 30 para somar pontos por desconto no IPVA 2025

As promoções de novembro e a Black Friday são uma boa oportunidade para aproveitar os descontos do comércio e aumentar...

 11/11/2024 GERAL Leia mais

Desconsideração de personalidade jurídica possibilita instrução processual com amplo direito de defesa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a possibilidade de instrução processual ampla em...

 11/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda...

 11/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

REFIS Aparecida de Goiânia é prorrogado

Foi publicado o Decreto nº 966/2024 que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PMAG  ,...

 08/11/2024 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista...

 08/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão

Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho...

 08/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Supermercado indenizará operadora de caixa vítima de assédio sexual

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Econômico Comércio de Alimentos, de Belém (PA),...

 08/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal mantém indenização a familiares de trabalhador falecido em acidente

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara...

 08/11/2024 TRABALHISTA Leia mais
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