Consumidor tem até dia 30 para somar pontos por desconto no IPVA 2025
As promoções de novembro e a Black Friday são uma boa oportunidade para aproveitar os descontos do comércio e aumentar...
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a possibilidade de instrução processual ampla em...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda...
Foi publicado o Decreto nº 966/2024 que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PMAG ,...
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista...
Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Econômico Comércio de Alimentos, de Belém (PA),...
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara...